CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Especialmente recomendado para crianças e adolescentes
• Contém predominantemente conteúdos "contextualizadores e\/ou positivos", como comportamentos cooperativos, solidários, que valorizem a honestidade, a diversidade, os cuidados com a saúde, o conhecimento e uma cultura de paz
Livre para todos os públicos
• Não contém elementos que levem à classificação para maiores de 10 anos nem "inadequações" ou "discussões sem contexto"
• Não recomendado para menores de 10 anos
• De 5% a 10% da obra contêm conteúdo violento (atos criminosos e acidentes)
• Conteúdo violento com a presença de armas
• Fundo musical ou sonoplastia que minimize o conteúdo violento
• Linguagem verbal ou gestual obscena, com gírias, ironias, metáforas expressões depreciativas relativas a violência e sexo
• Até 5% da obra contêm conteúdo envolvendo drogas
• Apresenta "insinuações" de consumo de drogas
Não recomendado para menores de 12 anos
• De 10% a 30% da obra contêm conteúdo violento (atos criminosos e acidentes).
• Conteúdo violento com presença de sangue, agressão física, verbal ou lesão corporal
• Até 10% da obra contêm conteúdo sexual ou nudez
• Apresenta nudez, mas sem nus frontais (pênis, vagina), seios e nádegas, ou seja, uma "nudez 'opaca' ou velada"
• Cenas de "insinuação sexual ou masturbação (é possível deduzir que a relação ocorrerá ou está acontecendo, sem que, contudo, seja possível visualizar)"
• De 5% a 10% da obra contêm conteúdo envolvendo drogas
• Consumo de drogas lícitas ou ilícitas, minimizado por fundo musical, enquadramento de imagem ou sonoplastia
• Linguagem chula, de baixo calão, palavrões, gestos obscenos
• Há apresentação de "comportamentos repreensíveis\/não desejáveis" ou a exposição de pessoas em situações "constrangedoras ou degradantes"
Não recomendado para menores de 14 anos
• De 30% a 50% da obra contêm conteúdo violento (atos criminosos e acidentes)
• Apresentação da violência de forma "divertida ou humorística", cenas de assassinatos, vítimas em estado de agonia, recompensa ao agressor
• De 10% a 30% da obra contêm conteúdo sexual ou nudez
• Apresenta "nudez nítida, com seios e nádegas, porém sem nus frontais pênis e vagina)".
• De 10% a 30% da obra contêm conteúdo envolvendo drogas
• Há valorização da beleza física ou do corpo como "condição imprescindível para uma vida mais feliz" ou para a "aceitação social"; há apresentação de comportamentos ou conteúdos que tratam o consumo como forma de "valorização social\/pessoal, de alcance da felicidade"
Não recomendado para menores de 16 anos
• Violência do tipo tortura, estupro, mutilação, abuso sexual, exploração sexual, suicídio
• De 50% a 70% da obra contêm outros tipos de conteúdo violento (atos criminosos e acidentes)
• Violência envolvendo crianças e adolescentes como vítimas ou agressores, violência familiar ou violência gratuita e banalizada
• De 30% a 50% da obra contêm conteúdo sexual ou nudez
• Apresenta nudez completa, "insinuações de sexo oral e\/ou anal", cenas de prostituição e cenas de sexo "sem penetração (não explícito)" ou associado à traição extraconjugal
• De 30% a 50% da obra contêm conteúdo envolvendo drogas
Não recomendado para menores de 18 anos
• Violência repetida do tipo tortura, estupro, mutilação, abuso sexual, exploração sexual, suicídio ou com requintes de crueldade
• De 70% a 100% da obra contêm outros tipos de conteúdo violento (atos criminosos e acidentes)
• De 50% a 100% da obra contêm conteúdo sexual ou nudez
• Apresenta cenas de sexo explícito, incesto ou envolvendo crianças e adolescentes
• O sexo é associado à "promiscuidade" ("várias relações, com pessoas diferentes, em curtos espaços temporais")
• De 50% a 100% da obra contêm conteúdo envolvendo drogas
A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO NA TV ABERTA, atualmente suspensa por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (A portaria n.º 264 do Ministério da Justiça, de 9 de fevereiro de 2007, segue a vinculação já estabelecida pelo artigo 2.º da portaria n.º 796, de 8 de setembro de 2000.)
CATEGORIA E HORÁRIO DE EXIBIÇÃO
Livre Qualquer horário
Não recomendado para menores de 12 anos Após as 20h
Não recomendado para menores de 14 anos Após as 21h
Não recomendado para menores de 16 anos Após as 22h
Não recomendado para menores de 18 anos Após as 23h